Processo 772275/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/11/2012 10:52
Autuado em 14/11/2012 10:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 127/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   127/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2019 Acórdão   127/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI
Servidor APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA
Interessado ESMAIR CARVALHO DE OLIVEIRA
Interessado JORGE DOMINGOS DE SIQUEIRA
Representante legal SILVANA GONCALVES SIQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2014 12:15 do Protocolo 658500/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2019 2003 Acórdão nº 127/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 1323/2014
17/05/2013 642 Decisão Definitiva Monocrática nº 309/2013
21/11/2012 531 Termo de Distribuição de Processo nº 16808/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2019 13:42 DP  
20/03/2019 13:15 CAGE Despacho Processual Diverso nº 500/2019 -
21/02/2019 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2019 -
20/02/2019 16:14 SMPJTC  
20/02/2019 10:29 4PC Ciência de Decisão nº 33/2019 -
20/02/2019 09:38 SMPjTC  
05/02/2019 16:07 S2C Acórdão nº 127/2019 -
07/01/2019 10:50 GCIZL  
18/12/2018 12:03 SMPJTC  
13/11/2018 11:49 4PC Parecer nº 875/2018 - Revisão de Proventos. Declaração de nulidade da DDM n° 309/2013, com a prolação de nova decisão pelo registro do Decreto n° 63/2012.
12/11/2018 16:28 SMPjTC  
28/08/2018 09:08 CGM  
28/07/2014 18:16 CGE  
17/07/2014 18:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1323/2014 -
19/06/2013 16:05 DP  
06/06/2013 16:20 DICAP  
08/05/2013 12:25 GAIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2013 -
08/05/2013 12:25 GAIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 309/2013 -
06/12/2012 08:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 5759/2012 -
06/12/2012 08:01 SMPjTC Parecer nº 19726/2012 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro.
04/12/2012 20:35 DP Informação nº 13936/2012 -
14/11/2012 17:58 DIJUR Parecer nº 18840/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
14/11/2012 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16808/2012 -

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